393 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PAPA O QUADRIÊNIO 2006-2009
REVOGA A LEI N° 1.322/97
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.634/04
ESTABELECE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS E PRÉDIOS DE ESCOLAS ISOLADAS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO
AUTORIZA PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE INSS
DENOMINA CENTRO HISTÓRICO CULTURAL